Processo 356843/11
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 14/06/2011 07:48
Autuado em 14/06/2011 07:48
Apensado ao Processo 241925/08 em 13/10/2011 09:55
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1527/2011 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 19/08/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/08/2011 Acórdão   1527/ 2011 Procedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/08/2011 Acórdão   1527/ 2011 Procedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado JOSÉ PASZCZUK
Procuradores: ANTONIO HOMERO MADRUGA CHAVES (credenciado)
Origem UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAVAÍ

Juntadas
DataDescrição
30/03/2012 11:48 Ar de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/08/2011 313 Acórdão nº 1527/2011
05/08/2011 311 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2011 de 11/08/2011
15/07/2011 308 Despacho Processual Diverso nº 1511/2011
01/07/2011 306 Despacho Processual Diverso nº 1327/2011
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 6910/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/10/2011 16:53 DP  
11/10/2011 10:19 DEX Despacho Processual Diverso nº 836/2011 -
05/10/2011 15:45 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2535/2011 -
22/09/2011 10:10 DEX Despacho Processual Diverso nº 818/2011 -
20/09/2011 15:53 DP  
19/09/2011 15:23 DEX Despacho Processual Diverso nº 785/2011 -
19/09/2011 15:23 DEX Informação - Contas Irregulares nº 83/2011 -
19/09/2011 15:23 DEX Informação nº 1195/2011 -
23/08/2011 10:44 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 297/2011 -
19/08/2011 15:03 SMPjTC Ciência de Decisão nº 326/2011 -
12/08/2011 10:13 STP Acórdão nº 1527/2011 -
12/08/2011 10:13 STP Certidão de Publicação DETC nº 319/2011 -
26/07/2011 11:16 GCAML  
21/07/2011 16:07 SMPjTC Parecer nº 4380/2011 - improcedência Ratifica parecer anterior. Pela improcedência.
20/07/2011 17:36 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1653/2011 -
11/07/2011 15:44 DAT Parecer nº 135/2011 -
01/07/2011 09:01 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 167/2011 -
01/07/2011 09:01 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1511/2011 -
30/06/2011 09:48 SMPjTC Parecer nº 3697/2011 - improcedência Pelo não conhecimento. Indeferimento da liminar. Improcedência.
22/06/2011 17:02 DAT Parecer nº 110/2011 - pela improcedência do pedido de suspensão liminar dos efeitos da decisão rescindenda.
16/06/2011 19:11 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 111/2011 -
16/06/2011 19:11 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1327/2011 -
14/06/2011 07:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6910/2011 -

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